Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:51
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:06
Contratação de portadores de deficiência pode ser ampliada
Hoje, somente empresas com mais de 100 funcionários estão submetidas a essa exigência.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 19:16
Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência
Edson Vidigal, que confere aos portadores de deficiência prioridade no julgamento dos processos, desde
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:45
Estabelecimento deve conceder meia-entrada a portadores de identificação estudantil
Além da meia-entrada, magistrada determinou afixação da referida lei em tamanho local e visível na bilheteria
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:57
Banheiros poderão ter alarme para portadores de deficiência
O Projeto de Lei 6976/10
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:22
Portadores da síndrome da talidomida. Lei 12.190/2010.
Considerando que o Governo Federal prepara a edição de um Decreto regulamentando a Lei nº 12.190/2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:50
Concursos para magistrados terá regra para portadores de deficiência física
Os concursos para ingresso na magistratura terão regra específica para os portadores de deficiência física.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:19
RN deve cumprir lei que beneficia portadores do vírus HIV.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou o cumprimento da Lei Estadual nº 7.803 de janeiro de 2000, que autoriza todas as pessoas que sejam soropositivas e doentes de AIDS, que ao apresentarem documentos comprobatórios de sua situação, sejam isentas do pagamento de passagem intermunicipal em transportes rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:50
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 16:41
Comissão de Constituição e Justiça aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV
O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 13:24
Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência
Para o relator, a norma obriga a sociedade a amparar essas pessoas com condições especiais, não permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45
Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência
O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21 vagas para a função de trabalhador agropecuário em geral, para exercer atividades agrícolas nas diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:51
MPF/DF questiona eliminação de portadores de HIV de concursos da Marinha
portadores assintomáticos de HIV e de outras doenças infecto-contagiosas
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:06
Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais
A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 13:56
Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:04
Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital
A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21
As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade
Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal